Anúncio de procedimento n.º 1231/2010, de 29 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 672000512 - Direcção Regional dos Recursos Florestais Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Florestal do Nordeste Endereço: Rua do Poceirão, s/ nº Código postal: 9630 171 Localidade: Nordeste Telefone: 00351 296480570 Fax: 00351 296488633 Endereço Electrónico: info.sfn@azores.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: 02/2010 - Aquisição de cimento Descrição sucinta do objecto do contrato: 25000 sacos de cimento Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44111200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sede do Serviço Florestal do Nordeste País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Nordeste Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 250 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ponto 20 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Florestal do Nordeste Endereço desse serviço: Rua do Poceirão, s/ nº Código postal: 9630 171 Localidade: Nordeste Telefone: 00351 296480570 Fax: 00351 296488633 Endereço Electrónico: info.sfn@azores.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável (art. 30º do Dec. Leg. Reg. nº 34/2008/A, de 28 de Julho) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 50,00 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Nordeste) Endereço: Rua do Poceirão, s/ nº Código postal: 9630 171 Localidade: Nordeste Telefone: 00351 296480570 Fax: 00351 296488633 Endereço Electrónico: info.sfn@azores.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Anabela de Miranda Isidoro Cargo: Chefe de Divisão 403091149