Anúncio de procedimento n.º 1808/2010, de 5 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502130040 - Município de Santiago do Cacém Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração Geral e Financeira - Secção de Aprovisionamento e Património Endereço: Praça do Município Código postal: 7540 136 Localidade: Santiago do Cacém Telefone: 00351 269829400 Fax: 00351 269829497 Endereço Electrónico: compras@cm-santiagocacem.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento e instalação de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos em Vila Nova de Santo André Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento e instalação de sete contentores subterrâneos para a deposição de resíduos sólidos urbanos indiferenciados em Vila Nova de Santo André. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 195000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 42914000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Nova de Santo André País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Património - Divisão de Administração Geral e Financeira Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 7540 136 Localidade: SANTIAGO DO CACÉM Telefone: 00351 269829406 Fax: 00351 269829497 Endereço Electrónico: compras@cm-santiagocacem.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: - Valia técnica e adequação da solução proposta - 40% a) Qualidade da solução técnica proposta - 20% b) Qualidade dos equipamentos e materiais propostos - 20% - Preço - 40% - Prazo de execução da solução proposta - 10% - Prazo de garantia - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Santiago do Cacém Endereço: Praça do Município Código postal: 7540 136 Localidade: SANTIAGO DO CACÉM Telefone: 00351 269829400 Fax: 00351 269829498 Endereço Electrónico: compras@cm-santiagocacem.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/05/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vitor Proença Cargo: Presidente da Câmara Municipal 403211417