Anúncio de procedimento n.º 2134/2010, de 21 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 511201427 - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Conselho de Administração Endereço: Praça da Autonomia - N.º 1 1.º Andar Sala 5 Código postal: 9304 001 Localidade: Câmara de Lobos Telefone: 00351 291910710 Fax: 00351 291910719 Endereço Electrónico: geral@metropolitana.com.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Rotunda Poente do Porto do Funchal, Lado Sul e Armazéns Poente, sob a Av. Sá Carneiro Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste no alargamento da estrutura da rotunda poente do Porto do Funchal e construção de vários armazéns e balnéarios sob a estrutura da rotunda e da Av. Sá Carneiro, incluindo todas as infra estuturas necessárias Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 3275000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233128 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Funchal País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Endereço desse serviço: Praça da Autonomia - n.º 1 1.º Andar Sala 5 Código postal: 9304 001 Localidade: Câmara de Lobos Telefone: 00351 291910710 Fax: 00351 291910719 Endereço Electrónico: geral@metropolitana.com.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.sociedademetropolitana.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Endereço: Praça da Autonomia N.º 1 1.º Andar Sala 5 Código postal: 9304 001 Localidade: Câmara de Lobos Telefone: 00351 291910710 Fax: 00351 291910719 Endereço Electrónico: geral@metropolitana.com.pt Prazo de interposição do recurso: 3 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/05/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O presente anúncio é publicado na sequência e dentro do procedimento lançado em 04 de Novembro de 2009 e que se materializou no anúncio n.º 5245/2009 publicado no Diário Da Republica II Série, Jornal da Madeira a 09 de Novembro 2009 e no Diário de Noticias a 07 de Novembro de 2009. O presente anúncio constitui como que um novo procedimento uma vez que os elementos base do procedimento concursal sofreram várias alterações e por isso da-se novo prazo legal em que se admite novos esclarecimentos e novos erros e omissões dos documentos concursais. Em relação ao projecto de execução de substituição do canal de esgoto na Av. Sá Carneiro apenas deverá ser tomado em conta a Fase 1. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro França Ferreira Cargo: Presidente do Conselho de Administração 403283735