Anúncio de procedimento n.º 2312/2010, de 31 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506841928 - Freguesia de Rio de Mouro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria / Fernanda Fernandes Endereço: R. Óscar Monteiro Torres, 19 R/C A Código postal: 2635 385 Localidade: Rio de Mouro Telefone: 00351 219178290 Fax: 00351 219171054 Endereço Electrónico: geral@jf-riodemouro.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados de Serra das Minas freguesia de Rio de Mouro Descrição sucinta do objecto do contrato: Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados de Serra das Minas freguesia de Rio de Mouro, incluindo rede de rega Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Valor: 175000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Serra das Minas (Freguesia de Rio de Mouro) País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos previstos no n.º 1 do art.º 81 do CCP e nas peças de concurso disponíveis na plataforma eletronica www.compraspt.com 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Junta de Freguesia de Rio de Mouro Endereço desse serviço: R. Óscar Monteiro Torres, 19 R/C A Código postal: 2635 385 Localidade: Rio de Mouro Telefone: 00351 219178290 Fax: 00351 219177150 Endereço Electrónico: geral@jf-riodemouro.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspt.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com o artigo 4.º do Programa de Procedimento (Preço, 70%, Qualidade e Mérito Técnico da Proposta 30%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia de Rio de Mouro Endereço: R. Óscar Monteiro Torres, 19, R/C A Código postal: 2635 385 Localidade: Rio de Mouro Telefone: 00351 219178290 Fax: 00351 219171054 Endereço Electrónico: geral@jf-riodemouro.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/05/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - Ao preço base do procedimento, acresce o IVA à taxa legal em vigor. 2 - O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública ComprasPT com o seguinte endereço electrónico: http://www.compraspt.com Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Filipe Gonçalo de Faria Santos Cargo: Presidente 403300371