Anúncio de concurso urgente n.º 239/2010, de 8 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Recursos Materiais / Major - Alexandre Paulo Marques de Sousa Figueiredo Endereço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194626 Fax: 00351 213194634 Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº05/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas) Para os Centros de Apoio Social de Alfeite, Lisboa e Oeiras, para o 2º Semestre de 2010 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15332000 Valor: 110000.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 01 Designação do lote: Centro de Apoio Social de Oeiras - CAS/OEIRAS Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Géneros Alimentares (Frutas) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15332000 Lote n.º 02 Designação do lote: Centro de Apoio Social do Alfeite - CAS/ALFEITE Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Géneros Alimentares (Frutas) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15332000 Lote n.º 03 Designação do lote: Centro de Apoio Social de Lisboa - CAS/LISBOA Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Géneros Alimentares (Frutas) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15332000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro de Apoio Social de Oeiras, Rua D. Duarte nº2, 2780-051, Oeiras Centro de Apoio Social do Alfeite, Rua José Carlos de Melo - Laranjeiro, 2810-239, Almada Centro de Apoio Social de Lisboa, Rua de S. José, nº 22 a 42, 1150-323, Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 06 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Artigo 11º do Programa do Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional/Instituto de Acção Social das Forças Armadas/Divisão de Recursos Materiais Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194626 Fax: 00351 213194634 Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não se aplica 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1 Código postal: 1400 202 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/06/08 12:30:18 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Solicitar pelo Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Solicitar pelo Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco António Fialho da Rosa Cargo: Tenente-General - Presidente do Conselho de Directivo 403339488