Anúncio de procedimento n.º 2998/2010, de 7 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508787033 - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 508345464 - AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. 501273433 - Municipio de Almeirim 501133097 - Município de Alpiarça 506821480 - Município de Azambuja 506676056 - Município de Benavente 506780902 - Município do Cartaxo 501305564 - Município da Chamusca 506722422 - Município de Coruche 506563774 - Município da Golegã 505656000 - Município de Rio Maior 506755150 - Município de Salvaterra de Magos 505941350 - Município de Santarém Endereço: Quinta das Cegonhas - Apartado 577 Código postal: 2001 907 Localidade: Santarém Telefone: 00351 243303240 Fax: 00351 243303249 Endereço Electrónico: geral@cimlt.eu 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços na área dos seguros Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 4300000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 66510000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Distrito de Santarém e Parte Distrito de Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Santarém Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira Endereço desse serviço: Quinta das Cegonhas - Apartado 577 Código postal: 2001 907 Localidade: Santarém Telefone: 00351 243303240 Fax: 00351 243303249 Endereço Electrónico: contratacao.publica@cimlt.eu 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 500,00 (quinhentos euros) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Executivo Endereço: Quinta das Cegonhas - Apartado 577 Código postal: 2001 907 Localidade: Santarém Telefone: 00351 243303240 Fax: 00351 243303249 Endereço Electrónico: geral@cimlt.eu 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/07/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Manuel de Carvalho Torres Cargo: Secretário Executivo 403456824