Anúncio de procedimento n.º 3513/2010, de 2 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501073655 - Município de Marco de Canaveses Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração Geral e Finanças - Secção de Aprovisionamento Endereço: Largo Sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 00351 255538800 Fax: 00351 255538899 Endereço Electrónico: maria.carmo@cm-marco-canaveses.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do Inglês do Agrupamento Vertical de Escolas do Marco de Canaveses Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do Inglês, com a distribuição semanal prevista no Despacho nº 14460/2008, publicado a 26 de Maio na 2ª série do Diário da República, para um número previsível de 750 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento Vertical de Escolas do Marco de Canaveses Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 54235.53 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80100000 Valor: 54235.53 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Marco de Canaveses País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme o estipulado no ponto 7.1 do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Avenida Futebol Clube do Marco - Edifício das Oficinas Municipais Código postal: 4630 276 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 00351 255538800 Fax: 00351 255538899 Endereço Electrónico: maria.carmo@cm-marco-canaveses.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 300 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A - Preço por aluno - 50% B - Modelo de Gestão a implementar para o desenvolvimento da disciplina de Ensino do Inglês - 40% C - Nº de horas de formação por professor - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses Endereço: Largo Sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 00351 255538800 Fax: 00351 255538899 Endereço Electrónico: info@cm-marco-canaveses.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/08/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Maria Moreira Cargo: Presidente da Câmara Municipal 403538561