Anúncio de procedimento n.º 3850/2010, de 20 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 671000527 - Secretaria Regional do Turismo e Transportes Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional do Turismo e Transportes / Direcção Regional do Turismo Endereço: Avenida Arriaga nº18 Código postal: 9004 519 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211900 Fax: 00351 291231569 Endereço Electrónico: aprovisionamento.srtt@gov-madeira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para o fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício, para as Festas de Passagem do Ano 2010/2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Concurso Público para o fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício, para as Festas de Passagem do Ano 2010/2011 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 1089000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 92360000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Região Autónoma da Madeira País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção de Serviços de Apoio à Gestão Endereço desse serviço: Avenida Arriaga nº 18 Código postal: 9004 519 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211900 Fax: 00351 291231569 Endereço Electrónico: aprovisionamento.srtt@gov-madeira.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortal.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500€, por cheque visado, em numerário, ou através de transferência bancária, através do BBVA (conta n.º 045 200 002 510 EUR, NIB 001 900 450 020 000 2510 94, IBAN PT 500 019 004 500 200 002 510 94. Código SWIFT BBVAPTPL) ou remetido por correio 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: ponderação: 1- Qualidade do Espectáculo (Q.E) Ponderação: 0,40 Subfactores: 1.1- Efeitos visuais (E.V.S) Ponderação: 0,40 1.1.1 - Design Pirotécnico (DP) Ponderação:0,50 1.1.1.1 - Anfiteatro (A) Ponderação: 0,40 1.1.1.2 - Orla Marítima (OM) Ponderação: 0,30 1.1.1.3 - Mar (M) Ponderação: 0,30 1.1.2 - Número de Disparos (ND) Ponderação: 0,50 1.2 - Representação pirotécnica RP) Ponderação: 0,20 1.2.1- Tema (T) Ponderação: 1 1.3- Sequência do espectáculo (S.E.) Ponderação: 0,20 1.4 - Criatividade (C.) Ponderação: 0,20 1.5 - Efeitos Sonoros (ES) Ponderação: 0,20 Factor 2- Programação (P.G.) Ponderação: 0,40 Factor 3 - Preço (P) Ponderação 0,20. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretária Regional do Turismo e Transportes Endereço: Avenida Arriaga nº 18 Código postal: 9004 519 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211900 Fax: 00351 291231569 Endereço Electrónico: gab.srtt@gov-madeira.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/08/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Contrato financiado pelo Programa Operacional de Valorização do Potêncial Economico e Coesão Territorial da RAM - FEDER. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Conceição Almeida Estudante Cargo: Secretária Regional do Turismo e Transportes 403618573