Anúncio de procedimento n.º 3881/2010, de 24 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea nº1 Endereço: Granja do Marquês Código postal: 2715 021 Localidade: Pêro Pinheiro Telefone: 00351 219678923 Fax: 00351 219678923 Endereço Electrónico: Ba1.aquis@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS E CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Géneros Alimentícios durante o quarto trimestre de 2010: Carne de Bovino, Borrego, Cabrito, Porco, Aves e Charcutaria. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 94255.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15100000 Valor: 94255.50 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: CARNE DE BOVINO,BORREGO E CABRITO Preço base do lote: 38795.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15110000 Lote n.º B Designação do lote: CARNE DE PORCO Preço base do lote: 12665.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15113000 Lote n.º C Designação do lote: CHARCUTARIA Preço base do lote: 20721.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15100000 Lote n.º D Designação do lote: CARNE DE AVES Preço base do lote: 22074.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15110000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO BASE AÉREA Nº1 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no artigo 15º da Secção V do Programa do Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Secção de Aquisições da Base Aérea nº1 Endereço desse serviço: Granja do Marquês Código postal: 2715 021 Localidade: Pêro Pinheiro Telefone: 00351 219678923 Fax: 00351 219678923 Endereço Electrónico: Ba1.aquis@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Endereço: Granja do Marquês Código postal: 2715 021 Localidade: Pêro Pinheiro Telefone: 00351 219678923 Fax: 00351 219678923 Endereço Electrónico: Ba1.aquis@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/08/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Contrato para ser executado durante 3 meses, entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2010. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Ramos, TEN/ADMAER Cargo: Comandante de Esquadrilha de Administração Financeira da BA1 403622558