Anúncio de procedimento n.º 4283/2010, de 17 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506579425 - Município de Faro Endereço: Rua Domingos Guieiro, n.º 8 Código postal: 8000 311 Localidade: FARO Endereço Electrónico: geral@cm-faro.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso público para aquisição de serviços técnicos especializados na área de docência de actividades aquáticas, actividades direccionadas à terceira idade, de lazer e de recreação a realizar no concelho de Faro Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços técnicos especializados na área de docência de actividades aquáticas, actividades direccionadas à terceira idade, de lazer e de recreação a realizar no concelho de Faro Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 87620.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 92600000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Faro País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Faro Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Património e Aprovisionamento (DPA) Loja do Munícipe (LM) - Loja do Cidadão Endereço desse serviço: DPA - Rua Domingos Guieiro, n.º 8 LM - Loja do Cidadão - Largo Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 8000 311 Localidade: FARO Endereço Electrónico: dgfa.dfp@cm-faro.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Faro Endereço: Rua Domingos Guieiro, n.º 8 Código postal: 8000 311 Localidade: FARO Endereço Electrónico: geral@cm-faro.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Rogério Bacalhau Coelho Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Faro 403651531