Anúncio de procedimento n.º 4077/2010, de 6 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501182551 - Cade - Clube Amador de Desportos do Entroncamento Endereço: Praça Marechal Carmona, n.º 15 Código postal: 2330 080 Localidade: Entroncamento Endereço Electrónico: obras@cm-entroncamento.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de: "Construção de Equipamento de Apoio às Actividades Desportivas e Sociais do CADE" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 360000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45212200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Pinhal da Lameira - Avenida das Forças Armadas País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Entroncamento Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município do Entroncamento Câmara Municipal do Entroncamento Endereço desse serviço: Praça Marechal Carmona, n.º 15 Código postal: 2330 080 Localidade: Entroncamento Endereço Electrónico: obras@cm-entroncamento.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz/econstroi/ Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 € + iva. NIB 0045 5431 40097454908 15 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CADE - Clube Amador de Desportos do Entroncamento Endereço: Rua Condessa de Murça, n.ºs 8 e 10 Código postal: 2330 017 Localidade: Entroncamento Endereço Electrónico: joaoalbertoabreu@net.sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Alberto Lopes de Abreu Cargo: Director 403657997