Anúncio de procedimento n.º 4482/2010, de 29 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503937800 - Centro Social Paroquial de Raimonda Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social Paroquial de Raimonda Endereço: Av. Padre Alexandrino Brochado-Raimonda Código postal: 4590 655 Localidade: RAIMONDA PFR Telefone: 00351 255881180 Fax: 00351 255881180 Endereço Electrónico: centrosocialraimonda@gmail.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção do edifício destinado a Centro Social Paroquial de Raimonda Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada tem por objecto a realização dos trabalhos, serviços e fornecimentos necessários à integral realização da obra de construção do edifício e execução dos espaços exteriores. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 900000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45215200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua do Centro Cívico - Raimonda País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Paços de Ferreira Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os Constantes no nº 16 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social Paroquial de Raimonda Endereço desse serviço: Av. Padre Alexandrino Brochado Código postal: 4590 655 Localidade: RAIMONDA PFR Telefone: 00351 255881180 Fax: 00351 255881180 Endereço Electrónico: centrosocialraimonda@gmail.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os constantes no nº 14 do Programa de Concurso; Valia Técnica da proposta-50%;Preço-35%;Garantia do prazo de execução-15% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social Paroquial de Raimonda Endereço: Av. Padre Alexandrino Brochado Código postal: 4590 655 Localidade: RAIMONDA PFR Telefone: 00351 255881180 Fax: 00351 255881180 Endereço Electrónico: centrosocialraimonda@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Luís Leão Pacheco de Brito Cargo: Presidente 403673191