Anúncio de procedimento n.º 4194/2010, de 13 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501442600 - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Instalações Endereço: Rua de Xabregas, 52 Código postal: 1949 003 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218614100 Fax: 00351 218614616 Endereço Electrónico: gin.concursos@iefp.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: I1.003.10 - Centro de Formação Profissional de Braga - Substituição de Coberturas em Policarbonato sobre Galerias Exteriores dos Pavilhões Oficinais Descrição sucinta do objecto do contrato: substituição de coberturas policarbonato existentes sobre as galerias exteriores de comunicação entre as secções oficinais, por coberturas novas. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 151000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45261910 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO R. 1316 - Aveleda, Braga País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Braga Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ver Ponto 5. do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Instalações Endereço desse serviço: Rua de Xabregas, 52 Código postal: 1949 003 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218614100 Fax: 00351 218614616 Endereço Electrónico: gin.concursos@iefp.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 24 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Directivo Endereço: Rua de Xabregas, 52 Código postal: 1949 003 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218614100 Fax: 00351 218614602 Endereço Electrónico: iefp.info@iefp.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Branca Ferreira Cargo: Directora do Gabinete Instalações 403679786