Anúncio de concurso urgente n.º 366/2010, de 17 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502177101 - Município da Lourinhã Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sector de Concursos da Divisão Administrativa Endereço: Praça José Máximo da Costa Código postal: 2534 500 Localidade: Lourinhã Telefone: 00351 261410100 Fax: 00351 261410108 Endereço Electrónico: concursos@cm-lourinha.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Ciclovia Lourinhã / Areal Sul Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de uma Ciclovia entre Lourinhã e a Praia de Areal Sul Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1400000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233162 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Lourinhã País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lourinhã Código NUTS: PT16B 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 300 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos mencionados no artigo 20º do Programa de Procedimento. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sector de Concursos Endereço desse serviço: Praça José Máximo da Costa Código postal: 2534 500 Localidade: Lourinhã Telefone: 00351 261410162 Fax: 00351 261410108 Endereço Electrónico: concursos@cm-lourinha.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Executivo da Câmara Municipal de Lourinhã Endereço: Praça José Máximo da Costa Código postal: 3534 500 Localidade: Lourinhã Telefone: 00351 261410100 Fax: 00351 261410108 Endereço Electrónico: geral@cm-lourinha.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/17 16:30:02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponivel na plataforma electrónica pela entidade adjudicante e em www.cm-lourinha.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponivel na plataforma electrónica pela entidade adjudicante e em www.cm-lourinha.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Para a contagem do prazo mencionado no ponto 6 deverá ser considerado o nº 1 do artigo 362º do CCP Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Manuel Dias Custódio Cargo: Presidente de Câmara 403703217