Anúncio de procedimento n.º 4322/2010, de 22 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508519713 - Instituto Politécnico de Lisboa Endereço: Estrada de Benfica, n.º 529 Código postal: 1549 020 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: servicoscentrais@sc.ipl.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de limpeza das instalações da ESD, ESCS, ISCAL, ESTeSL e ESELx Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 300000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90919000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: ISCAL Preço base do lote: 66000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90919000 Lote n.º 2 Designação do lote: ESELx Preço base do lote: 61000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90919000 Lote n.º 3 Designação do lote: ESCS Preço base do lote: 56000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90919000 Lote n.º 4 Designação do lote: ESTeSL Preço base do lote: 92000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90919000 Lote n.º 5 Designação do lote: ESD Preço base do lote: 22000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90919000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações das escolas em Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Politécnico de Lisboa Endereço desse serviço: Estrada de Benfica, n.º 529 Código postal: 1549 020 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: servicoscentrais@sc.ipl.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Possuir certificação NP EN ISO 9001:2008 (Gestão da Qualidade); Possuir certificação EN ISO 14001:2004 (Gestão Ambiental); Possuir experiência de prestação de serviços de limpeza em pelo menos três entidades da Administração Pública com uma facturação mínima em cada entidade de € 300.000,00 anual; Possuir pelo menos 800 trabalhadores efectivos; Possuir um Plano de Formação para o ano 2010. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: O requisito mínimo da capacidade financeira é traduzido pela expressão matemática prevista no Anexo I ao Programa de Concurso; Valor económico estimado do contrato: € 300.000,00 (trezentos mil euros); O valor do factor «f», constante da expressão matemática é 3 (três). 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 70%; Equipamentos: 30%. 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa Endereço: Estrada de Benfica, n.º 529 Código postal: 1549 020 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: servicoscentrais@sc.ipl.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/22 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 10/2010/IPL Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Manuel Vicente Ferreira Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa 403712849