Anúncio de procedimento n.º 4644/2010, de 12 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010180 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do EMGFA Endereço: Avenida Ilha da Madeira, s/n Código postal: 1499 004 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213038113 Fax: 00351 213038131 Endereço Electrónico: assilva@emgfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: NPD: 2010003090 - Aquisição de sobressalentes para o Anel de fibra óptica de Lisboa Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 186000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 32581000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estado-Maior General das Forças Armadas País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AFEMGFA - RCA, sala 106 Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira, s/n, sala 106 Código postal: 1499 004 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213038113 Fax: 00351 213038131 Endereço Electrónico: assilva@emgfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortal.gov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Endereço: Avenida Ilha da Madeira, s/n Código postal: 1499 004 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213038113 Fax: 00351 213038131 Endereço Electrónico: vpinto@emgfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1- O preço base do concurso é de 186.000,00 euros, a que acresce IVA à taxa em vigor. 2- A participação no presente concurso público pelos interessados depende de prévia inscrição, a ser efectuada através da plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV disponível no portal http://www.vortalgov.pt. 3- As peças do procedimento encontram-se única e exclusivamente disponibilizadas, para download, no portal referido no ponto anterior, estando disponíveis apenas para consulta, em formato electrónico, na Repartição de Contratos e Aquisições (sala 106) do Órgão de Administração e Finanças do Estado-Maior General das Forças Armadas, sito na Avenida Ilha da Madeira, s/n, 1449 - 004, Lisboa, onde podem ser examinadas, durante as horas de expediente nos períodos compreendidos entre as 10h00 e as 12h00 e entre as 14h00 e as 16h00, desde a data de publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora da entrega das propostas. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Augusto José Santos Silva Cargo: Chefe da RCA do AFEMGFA 403726992