Anúncio de concurso urgente n.º 408/2010, de 6 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504598686 - EP Estradas de Portugal, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Contratação - Divisão de Concursos - Edifício I - Piso 1 - sala 1195 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 00351 212879692 Fax: 00351 212950094 Endereço Electrónico: gcon@estradasdeportugal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de equipamento de protecção individual. Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto aquisição de bens - equipamento de protecção individual para os colaboradores da EP - Estradas de Portugal, que se divide por 3 lotes: a) Lote I: Equipamento de protecção individual - Vestuário de segurança. b) Lote II: Equipamento de protecção individual - Calçado de segurança. c) Lote III: Equipamento de protecção individual - Acessórios. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 18000000 Valor: 50000.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Equipamento de protecção individual - Vestuário de segurança. Preço base do lote: 25100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 18100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Equipamento de protecção individual - Calçado de segurança. Preço base do lote: 7300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 18830000 Lote n.º 3 Designação do lote: Equipamento de protecção individual - Acessórios. Preço base do lote: 17600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 18140000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Setúbal País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação - Divisão de Concursos - Edifício I - piso 1 - sala 1195 Endereço desse serviço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almadad Telefone: 00351 212879692 Fax: 00351 212950094 Endereço Electrónico: gcon@estradasdeportugal.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 15 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da - EP - Estradas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 00351 212879000 Fax: 00351 212951997 Endereço Electrónico: ep@estradasdeportugal.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/06 10:30:31 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa de Concurso está disponível na plataforma electrónica de compras da Construlink no seguinte endereço electrónico www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos está disponível na plataforma electrónica de compras da Construlink no seguinte endereço electrónico www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com 2 - Deverá seleccionar o menu "Registo de Fornecedores", preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com 3 - Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar. 707 501 000 / 21 315 52 65. 4 - Assinatura e encriptação das propostas e respectiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert). 5 - No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Castel-Branco Cargo: Administrador Nome: Eduardo Andrade Gomes Cargo: Administrador 403763109