Anúncio de concurso urgente n.º 422/2010, de 12 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502563010 - Município de Sines Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Largo Ramos da Costa Código postal: 7520 159 Localidade: Sines Telefone: 00351 269630269 Fax: 00351 269636146 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mun-sines.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviço de Auditoria de projectos, fiscalização de obra - diversas empreitadas Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 100043.96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71500000 Valor: 100043.96 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Regeneração urbana - Centro histórico de Sines - Arruamentos, repavimentação e requalificação Descrição sucinta do objecto do lote: Regeneração urbana - Centro histórico de Sines - Arruamentos, repavimentação e requalificação Preço base do lote: 10312.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71500000 Lote n.º 2 Designação do lote: Escola Básica/J.I. Porto Côvo Descrição sucinta do objecto do lote: Escola Básica/J.I. Porto Côvo Preço base do lote: 15157.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71500000 Lote n.º 3 Designação do lote: Av. Vasco da Gama - Requalificação Descrição sucinta do objecto do lote: Av. Vasco da Gama - Requalificação Preço base do lote: 29625.14 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71500000 Lote n.º 4 Designação do lote: Falésia de Sines - Reabilitação e Consolidação Descrição sucinta do objecto do lote: Falésia de Sines - Reabilitação e Consolidação Preço base do lote: 20652.14 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71500000 Lote n.º 5 Designação do lote: Av. Vasco da Gama - Instalação de ligação vertical Descrição sucinta do objecto do lote: Av. Vasco da Gama - Instalação de ligação vertical Preço base do lote: 9718.65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71500000 Lote n.º 6 Designação do lote: Pátio das Artes - Construção Descrição sucinta do objecto do lote: Pátio das Artes - Construção Preço base do lote: 1822.24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71500000 Lote n.º 7 Designação do lote: Espaços Pedonais - Requalificação e Construção Descrição sucinta do objecto do lote: Espaços Pedonais - Requalificação e Construção Preço base do lote: 7288.99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71500000 Lote n.º 8 Designação do lote: Câmara Velha - Rua Teófilo Braga Descrição sucinta do objecto do lote: Câmara Velha - Rua Teófilo Braga Preço base do lote: 5466.74 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71500000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Sines País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Sines Código NUTS: PT181 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Artigo 20º do programa de procedimento (CCP) 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Largo Ramos da Costa Código postal: 7520 159 Localidade: Sines Telefone: 00351 269630600 Fax: 00351 269636146 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mun-sines.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Sines Endereço: Largo Ramos da Costa Código postal: 7520 159 Localidade: Sines Telefone: 00351 269630600 Fax: 00351 269630022 Endereço Electrónico: info@mun-sines.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/12 15:30:12 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Está disponivel na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Está disponivel na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Marisa Santos Cargo: Vereadora 403788293