Anúncio de procedimento n.º 4683/2010, de 14 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506568369 - Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António João Fernandes Colaço Endereço: Herdade do Montinho - Apartado 6272 Código postal: 7801 903 Localidade: Beja Telefone: 00351 284311220 Fax: 00351 284311221 Endereço Electrónico: geral@resialentejo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concepção, Fornecimento e Montagem do Equipamento da Central de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Urbanos dos Sistemas AMCAL, GESAMB e RESIALENTEJO em Beja Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto principal a concepção do processo e a aquisição do equipamento para a Central de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Urbanos dos Sistemas AMCAL, GESAMB e RESIALENTEJO a situar em Beja, envolvendo ainda a montagem e ensaios para verificação do seu cabal funcionamento, realização do arranque da Central, formação do pessoal operador e assistência técnica durante o primeiro ano de operação da Central. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 3750000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 42000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Beja País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Beja Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 480 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM. Endereço desse serviço: Herdade do Montinho - Apartado 6272 Código postal: 7800 903 Localidade: Beja Telefone: 00351 284311220 Fax: 00351 284311221 Endereço Electrónico: geral@resialentejo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a)Preço (F1) - 40% b)Valia técnica da solução de tratamento mecânico e biológico proposta (F2) - 25% b1) Sequência, dimensionamento e características do equipamento proposto (F2.1) - 10% b2) Implantação, planimetria e altimetria propostos (F2.2) - 10% b3) Balanço de massas e quantitativos de materiais recuperados (F2.3) - 5% c)Prazo de garantia do equipamento (F3) - 7,5% d)Plano de operação e manutenção proposto (F4) - 7,5% e)Plano de trabalhos (F5) - 7,5% f)Metodologia proposta para a formação do pessoal operador da Central (F6) - 7,5% g)Metodologia proposta para a assistência técnica (F7) - 5% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM. Endereço: Herdade do Montinho - Apartado 6272 Código postal: 7801 903 Localidade: Beja Telefone: 00351 284311220 Fax: 00351 284311221 Endereço Electrónico: geral@resialentejo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António João Fernandes Colaço Cargo: Presidente do Conselho de Administração 403802523