Anúncio de procedimento n.º 4753/2010, de 19 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502452854 - Associação para o Desenvolvimento Industrial do Oeste Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação para o Desenvolvimento Industrial do Oeste Endereço: Avenida Infante D. Henrique s/n Código postal: 2500 218 Localidade: Caldas da Rainha Telefone: 00351 262832321 Fax: 00351 262832790 Endereço Electrónico: expoeste.adio@gmail.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concessão de Exploração do Café-Concerto do Centro Cultural e Congressos Descrição sucinta do objecto do contrato: Concessão de Exploração do Café-Concerto do Centro Cultural e Congressos Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Valor do preço base do procedimento 20000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 55000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Cultural e Congressos, em Caldas da Rainha País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Código NUTS: PT16B 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação para o Desenvolvimento Industrial do Oeste Endereço desse serviço: Av. Infante D. Henrique s/n Código postal: 2500 218 Localidade: Caldas da Rainha Telefone: 00351 262832321 Fax: 00351 262832790 Endereço Electrónico: expoeste.adio@gmaI.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita à proposta economicamente mais vantajosa, de acordo com a seguinte formula: V= P X (1,25) + R x 1 + I x (1,25) Onde: V= Classificação da proposta em análise P = Valor da adjudicação R = Renda anual da concessão I = Valor do pagamento inicial do concessionário As propostas serão ordenadas por ordem decrescente do valor V, sendo adjudicado a quem tiver o valor "V" mais elevado. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação para o Desenvolvimento Industrial do Oeste Endereço: Avenida Infante D. Henrique, s/n Código postal: 2500 218 Localidade: Caldas da Rainha Telefone: 00351 262832321 Fax: 00351 262832790 Endereço Electrónico: expoeste.adio@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Hugo Patricio Martinho de Oliveira Cargo: Presidente da Direcção 403819445