Anúncio de concurso urgente n.º 467/2010, de 26 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506818829 - Município de Oliveira do Hospital Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Endereço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO Código postal: 3400 062 Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL Telefone: 00351 238605250 Fax: 00351 238601510 Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: EXECUÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL-INFRAESTRUTURAS - FASE I Descrição sucinta do objecto do contrato: EXECUÇÃO DE ARRUAMENTOS, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS, REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS EM BAIXA E MÉDIA TENSÃO E POSTO DE TRANSFORMAÇÃO, INSTALAÇÕES DE GÁS NATURAL E ARRANJOS EXTERIORES Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 620190.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45111290 Valor: 620190.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO OLIVEIRA DO HOSPITAL País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Oliveira do Hospital Código NUTS: PT164 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário contendo as seguintes habilitações: a1) A classificação como empreiteiro geral ou Construtor Geral de Obras de Urbanização - 2 ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas, em classe correspondente ao valor da proposta; ou a2) A 1ª subcategoria - vias de circulação rodoviária e aeródromos da 2ª categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas, em classe correspondente ao valor da proposta; e b1) A 6ª Subcategoria - saneamento básico, da 2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; e b2) A 8ª Subcategoria - calcetamentos, da 2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; e b3) A 9ª Subcategoria - ajardinamentos, da 2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; e c1) A 2ª Subcategoria - Redes eléctrica de baixa tensão e postos de transformação, da 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e mecânicas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; e c2) A 3ª Subcategoria - Redes e instalações eléctricas de tensão de serviço até 60KV, da 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e mecânicas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; e c3) A 12ª Subcategoria - Redes de distribuição e instalações de gás, da 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e mecânicas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; e d1) A 2ª Subcategoria - Movimentação de terras, da 5ª Categoria - Outros trabalhos, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite. e restantes documentos constantes no programa de procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Endereço desse serviço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO Código postal: 3400 062 Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL Telefone: 00351 238605250 Fax: 00351 238601510 Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE COIMBRA Endereço: AV. FERNÃO MAGALHÃES 223, 3ºCOIMBRA Código postal: 3000 176 Localidade: COIMBRA Telefone: 00351 239853480 Endereço Electrónico: correio@coimbra.taf.mj.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/26 11:30:30 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO MENDES Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL 403855741