Anúncio de procedimento n.º 4958/2010, de 2 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500051062 - Municipio de Sintra Endereço: Largo Virgilio Horta S/n Código postal: 2710 501 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238742 Fax: 00351 219238743 Endereço Electrónico: dapr@cm-sintra.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CT-2010/10001185 -Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de fontes ornamentais para o ano de 2011 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 20500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50800000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Sintra- Divisão de Aquisição de Bens e Serviços e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Alfredo da Costa, 7 Código postal: 2710 524 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238742 Fax: 00351 219238743 Endereço Electrónico: dapr@cm-sintra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: O Presidente da Câmara Municipal de Sintra Endereço: Largo Virgilio Horta, S/n Código postal: 2710 501 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238750 Fax: 00351 219238743 Endereço Electrónico: areis@cm-sintra.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Roboredo Seara Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra 403871496