Anúncio de procedimento n.º 5003/2010, de 4 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600082563 - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: NAGO - Núcleo de Apoio à Gestão e Operações Endereço: Avª de Casal de Cabanas, Urbanização de Cabanas Golf, n.º 1 Código postal: 2734 507 Localidade: Barcarena Telefone: 00351 214236921 Fax: 00351 214239903 Endereço Electrónico: contratos@ansr.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte rodoviário para os colaborados da ANSR, para as instalações da ANSR no Tagus Park, em Oeiras para 2011 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 165000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelhos de Lisboa e Oeiras País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com a cláusula 5ª do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Apoio à Gestão e Operações Endereço desse serviço: Avª de Casal de Cabanas - Urbanização de Cabanas Golf, n.º 1 Código postal: 2734 507 Localidade: Barcarena Telefone: 00351 214236921 Fax: 00351 214236903 Endereço Electrónico: contratos@ansr.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da ANSR Endereço: Avª de Casal de Cabanas - Urbanização Cabanas Golf, n.º 1 Código postal: 2734 507 Localidade: Barcarena Telefone: 00351 214236800 Fax: 00351 214236903 Endereço Electrónico: contratos@ansr.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Marques Augusto Cargo: Presidente 403893358