Anúncio de concurso urgente n.º 532/2010, de 11 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506811662 - Municipio de Sabugal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Sabugal Endereço: Praça da Republica Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271751040 Fax: 00351 271753408 Endereço Electrónico: presidencia@cm-sabugal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Execução das Redes de Água e Saneamento de Ruivós e Vale das Éguas Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução das redes de água e saneamento de dois aglomerados: Ruivós e Vale das Éguas. Os trabalhos a executar consistem em: movimento de terras, aplicação de tubagem e acessórios, construção de um reservatório de água de 550 m3, construção de uma estação elevatória de águas residuais, construção de uma estação de tratamento de águas residuais (fossa + leito de macrófitas) e pavimentos. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 808620.78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45231300 Valor: 808620.78 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ruivós e Vale das Éguas País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Sabugal Código NUTS: PT168 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deve apresentar os documentos indicados no art.º 16º do Programa de Concurso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sector de Obras Públicas Endereço desse serviço: Praça da Republica Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271751114 Fax: 00351 271751058 Endereço Electrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 45 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Sabugal Endereço: Praça da Republica Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271751040 Fax: 00351 271753408 Endereço Electrónico: presidencia@cm-sabugal.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/11 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponibilizado na plataforma http://www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponibilizado na plataforma http://www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES A Câmara Municipal reserva-se ao direito de não adjudicar a obra se esta não for objecto de financiamento. Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António dos Santos Robalo Cargo: Presidente da Câmara 403915438