Anúncio de procedimento n.º 5136/2010, de 11 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502978481 - Fundação Alentejo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Geral da Fundação Alentejo Endereço: Avenida Dinis Miranda, nº 116 Código postal: 7005 140 Localidade: Évora Telefone: 00351 266759100 Fax: 00351 266743397 Endereço Electrónico: geral@fundacao-alentejo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a Empreitada de "Colégio da Fundação Alentejo - Creche, Jardim-de-Infância e 1º Ciclo" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 3675000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 Valor: 3675000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Évora País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Évora Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o programa do procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Gestão de Instalações e Equipamentos e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Avenida Dinis Miranda, nº 116 Código postal: 7005 140 Localidade: Évora Telefone: 00351 266759100 Fax: 00351 266743397 Endereço Electrónico: geral@fundacao-alentejo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1750,00 Euros, IVA incluído 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 60% para a valia técnica da proposta (24% memória descritiva e justificativa, 20% programa de trabalhos, cronogramas de mão-de-obra, de equipamento e plano de estaleiro, 16% modelo organizativo para a execução da obra, organigrama e equipa técnica) e 40% para o preço. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Fundação Alentejo Endereço: Avenida Dinis Miranda, nº 116 Código postal: 7005 140 Localidade: Évora Telefone: 00351 266759100 Fax: 00351 266743397 Endereço Electrónico: geral@fundacao-alentejo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos Cargo: Presidente 403918265