Anúncio de procedimento n.º 5408/2010, de 25 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Endereço: AV EUA, n.º 75, 7 P Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425237 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Material Viscoelástico para Cirurgia de Catarata Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Material Viscoelástico para Cirurgia de Catarata Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 59400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 1400 unidades de substância viscoelástica para Facoemulsificação Preço base do lote: 56000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 200 unidades de viscolástico para cirurgia oftalmológica. Preço base do lote: 3400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.vortalhealth.pt Endereço desse serviço: www.vortalhealth.pt Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Lote 1 - Substância viscoelástica para facoemulsificação (1400 unidades): 1º Ter na sua composição química Hialuronato de sódio (NaHa) 20% 2º Ser composto por um viscoelástico coesiva de elevado peso molecular (superior ou igual a 2000.000D) e um viscoelástico coesivo de baixo peso molecular (inferior ou igual a 650.000D ou em sua substituição um viscoelástico dispersivo. 40% 3º Que o volume do primeiro (coesivo), seja superior ou igual a 0.50ml e o do segundo (dispersivo ou coesivo de baixo peso molecular) superior ou igual 0.50ml. 20% 4º Melhor preço da totalidade da proposta (preço final) 20% Lote 2 - Viscoelástico para cirurgia oftalmológica (200 unidades): 1º Deve ser constituído quimicamente por Hialuronato de sódio (NaHa) 20% 2º Ser coesivo de peso molecular superior a 2000.000D 40% 3º Ter volume igual ou superior a 0.8ml 20% 4º Melhor preço total 20% 2. No caso de serem apresentadas propostas com um preço unitário idêntico para o mesmo lote será adjudicada a proposta que tiver sido apresentada mais cedo. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Aprovisionamento e administração Patrimonial Endereço: AV EUA, n.º 75, 7 P Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Rui Gentil Portugal Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP. 403996099