Anúncio de concurso urgente n.º 567/2010, de 2 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506613399 - Município de Góis Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE OBRAS, URBANISMO E AMBIENTE Endereço: PRAÇA DA REÚBLICA Código postal: 3330 310 Localidade: GÓIS Telefone: 00351 235770110 Fax: 00351 235770114 Endereço Electrónico: correio.doua@cm-gois.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CENTRO DE REFERÊNCIA DA MEMÓRIA GOIENSE Descrição sucinta do objecto do contrato: REMODELAÇÃO DE EDIFICIO, ARRANJOS EXTERIORES INCLUINDO MUROS, PAVIMENTOS E ILUMINAÇÃO,FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MÓDULO PREFABRICADO, ARRANJO DE BARROCA Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 233348.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45212300 Valor: 233348.30 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO GÓIS País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Góis Código NUTS: PT164 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO DE OBRAS, URBANISMO E AMBIENTE Endereço desse serviço: PRAÇA DA REPÚBLICA Código postal: 3330 310 Localidade: GÓIS Telefone: 00351 235770110 Fax: 00351 235770114 Endereço Electrónico: correio@cm-gois.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: MUNICIPIO DE GÓIS Endereço: PRAÇA DA REPÚBLICA Código postal: 3330 310 Localidade: GÓIS Telefone: 00351 235770110 Fax: 00351 235770114 Endereço Electrónico: correio.doua@m-gois.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/12/02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO DE ACORDO COM O PROGRAMA DE PROCEDIMENTO DISPONIBILIZADO NA PLATAFORMA www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS DE ACORDO COM O PROGRAMA DE PROCEDIMENTO DISPONIBILIZADO NA PLATAFORMA www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONCURSO PÚBLICO URGENTE NOS TERMOS DO N.º 2 DO ARTIGO 51.º DO DL N.º 72-A/2010, DE 18 DE JUNHO, CONJUGADO COM O CCP. HABILITAÇÕES EXIGIDAS : TITULARES DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO EMITIDOS PELO INCI CONTENDO AS SEGUINTES HABILITAÇÕES : A 1.ª SUBCATEGORIA DA 1.ª CATEGORIA DE CLASSE CORRESPONDENTE AO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA OU EMPREITEIRO GERAL . A 1.ª SUBCATEGORIA DA 4.ª CATEGORIA NA CLASSE CORRESPONDENTE AO VALOR DOS TRABABALHOS A QUE RESPEITAM Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: MARIA DE LURDES OLIVEIRA CASTANHEIRA Cargo: PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE GÓIS 404014484