Anúncio de procedimento n.º 5790/2010, de 20 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501216324 - Maternidade Dr. Alfredo da Costa Endereço: Rua Viriato nº 31 Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: sandra.calheiros@mac.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento, por lotes, de Reagentes para o Serviço de Imunohemoterapia, para o ano 2011. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Painel eritrocitario de 3 celulas p/ pai em tubo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 2 Designação do lote: Painel eritrocitario de 6 celulas p/ identificação de anticorpos em gel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 3 Designação do lote: Painel eritrocitario de 3 celulas p/ pai em gel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 4 Designação do lote: Painel eritrocitario p/ prova reserva em gel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 5 Designação do lote: Painel eritrocitario de 11 celulas p/ identificação de anticorpos em gel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 6 Designação do lote: Painel eritrocitario de 11 celulas papainizadas p/ identificação, anticorpos gel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 7 Designação do lote: Painel eritrocitario de 3 celulas papainizadas p/ pai em gel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 8 Designação do lote: Painel eritrocitario p/ prova reserva em tubo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 9 Designação do lote: Celulas controlo coombs-eritrocit, sensib. gama globina contr coombs dire/indire Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33694000 Lote n.º 10 Designação do lote: Controlo de qualidade em tubo p/ avaliação de desempenho técnico Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33694000 Lote n.º 11 Designação do lote: Controlo de qualidade interno em tubo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33694000 Lote n.º 12 Designação do lote: Controlo de qualidade interno em gel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 13 Designação do lote: Controlo de qualidade externo em gel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 14 Designação do lote: Soro de coombs poli-especifico Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33694000 Lote n.º 15 Designação do lote: Soro Anti-AB Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 16 Designação do lote: Soro anti-B Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 17 Designação do lote: Soro anti-C Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 18 Designação do lote: Soro anti-C Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 19 Designação do lote: Soro anti-E Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 20 Designação do lote: Soro anti-H Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 21 Designação do lote: Soro anti-E Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 22 Designação do lote: Liss-meio baixo poder ionico Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33694000 Lote n.º 23 Designação do lote: Soro anti-A Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 24 Designação do lote: Soro anti-D IGM Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 25 Designação do lote: Soro Anti-A1 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 26 Designação do lote: Soro anti-D Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 27 Designação do lote: Soro de coombs IgG Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 28 Designação do lote: Kit de eluição Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33694000 Lote n.º 29 Designação do lote: Soro anti-kell Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 30 Designação do lote: Albumina bovina Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33694000 Lote n.º 31 Designação do lote: Soro anti-M Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 32 Designação do lote: Soro anti-N Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 33 Designação do lote: Soro anti-JKA Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 34 Designação do lote: Soro anti-JKB Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 35 Designação do lote: Soro anti-S (grande) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 36 Designação do lote: Soro anti-S Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 37 Designação do lote: Soro anti-FYA Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 38 Designação do lote: Soro anti-FYB Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 39 Designação do lote: Soro pesquisa D frasco em gel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 40 Designação do lote: Cards anti IGG Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 41 Designação do lote: Cards p/ determinação AB0/RH c/ dois anti-D (DVI+E+DVI) - reagentes origem humana Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 42 Designação do lote: Cards p/ determinação de prova reversa (CEL,A1,A2,B) e pai em simultaneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 43 Designação do lote: Diluente 1 (bromelina) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 44 Designação do lote: Diluente 2 (liss) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 45 Designação do lote: Cards liss/coombs - p/ pesquisa de anticorpos irregulares/provas de compatibilidade Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 46 Designação do lote: Cards liss+naci-p/pesquisa de anti corpos irregulares Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 47 Designação do lote: Cards ABD/ABD Monoclonais p/ configuração de grupo AB0/RH Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 48 Designação do lote: Cards p/ determinação tad monoespecifico Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 49 Designação do lote: Cards sub-grupos c/ CW/KELL - reagente de origem humana Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 50 Designação do lote: Cards sub-grupos RH/KELL - reagentes monoclonais Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 51 Designação do lote: Cards p/ fenotipagem de K,KPA,KPB,JKA,JKB Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 52 Designação do lote: Cards p/ fenotipagem de M,N,S,S,FYA,FYB Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 53 Designação do lote: Soros p/ fenotipagem M,N,S,S,FYA,FYB Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 54 Designação do lote: Solução de lavagem salina Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 55 Designação do lote: Solução de lavagem desinfectante Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 56 Designação do lote: Cards p/ fenotipagem de P1, LEA, LEB, LUA, LUB Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 57 Designação do lote: Cards de naci - p/ pesquisa de anticorpos irregulares Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 58 Designação do lote: Crds p/ determinação de ABO/RH - prova directa - reagentes monoclonais Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 59 Designação do lote: Cards p/ determinação ABO/RH c/ dois anti-D (DVI+E DVI-) - reagentes monoclonais Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 60 Designação do lote: Cards p/ determinação de ABO/RH/TAD em recem-nascidos - reagentes monoclonais Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696100 Lote n.º 61 Designação do lote: Eluição para determinação antigénica Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696200 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Maternidade Dr. Alfredo da Costa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Horário: 9horas ás 12horas e das 14horas ás 16horas. Endereço desse serviço: Rua Viriato nº31 Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: sandra.calheiros@mac.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Maternidade Dr. Alfredo da Costa Endereço: Rua Viriato nº 31 Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: sandra.calheiros@mac.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/12/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público nº 100004/2011. Informa-se que devido à especifidade dos lotes nº 2, nº3, nº4, nº5, nº6, nº7, nº12, nº13, nº39, nº40, nº41, nº42, nº43, nº44, nº45, nº46, nº47, nº48, nº49, nº50, nº51, nº52, nº53, nº54, nº55, nº56, nº57, nº58, nº59, nº60, a adjudicação deve ser efectuada à mesma empresa adjudicatária uma vez que os reagentes são complementares entre si e não se consegue garantir a fiabilidade dos resultados utilizando determinados artigos de uma casa comercial e outros de outra. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mestre Margarida Moura Theias Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração 404076847