Anúncio de procedimento n.º 5817/2010, de 21 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507618319 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Endereço: Estrada do Forte do Alto do Duque Código postal: 1495 005 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: compras@chlo.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CP7/0001/2010-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS E LIQUIDOS HOSPITALARES PERIGOSOS NO CHLO, EPE Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 900000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90511000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA OCIDENTAL, EPE País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA OCIDENTAL, EPE Endereço desse serviço: ESTRADA DO FORTE DO ALTO DO DUQUE Código postal: 1495 005 Localidade: LISBOA Endereço Electrónico: Compras@chlo.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 00 : 00 do 00 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 000 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA OCIDENTAL, EPE Endereço: ESTRADA DO FORTE DO ALTO DO DUQUE Código postal: 1495 005 Localidade: LISBOA Endereço Electrónico: compras@chlo.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/12/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Iinforma-se os interessados que o Conselho de Administração do CHLO, EPE, deliberou pela não adjudicação e a consequente revogação da decisão de contratar do CP7/0001/2010 - Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos e Liquidos Hospitalares Perigosos, por o CHLO se encontrar adstrito ao dever de alterar as peças procedimentais de forma a adequá-las ao teor das orientações tutelares (redução de custos em pelo menos 15%), o que era desconhecido no momento da abertura do procedimento, nos termos do artº.79º, nº.1, alinea d) do CCP. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ilda Joaquim Cargo: Directora do Serviço de Gestão de Compras 404087644