Anúncio de procedimento n.º 5786/2010, de 20 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Procedimento Endereço: Rua Monte dos Burgos, 12 Código postal: 4250 309 Localidade: Porto Telefone: 00351 228339300 Fax: 00351 228339310 Endereço Electrónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de co-financiamento, concepção, projecto, construção, aquisição, instalação, concessão, exploração e manutenção de um sistema solar térmico para aquecimento de água no agrupamento habitacional das Antas, na Urbanização de Santa Luzia e no Bairro do Lagarteiro Descrição sucinta do objecto do contrato: Co-financiamento, concepção, projecto, construção, aquisição, instalação, concessão, exploração e manutenção de um sistema solar térmico para aquecimento de água no agrupamento habitacional das Antas, na Urbanização de Santa Luzia e no Bairro do Lagarteiro Outro: misto Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45300000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO No agrupamento habitacional das Antas, na Urbanização de Santa Luzia e no Bairro do Lagarteiro na cidade do Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 240 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os que constam do artigo 26.º do Programa do Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DomusSocial, EEM Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos, 12 Código postal: 4250 309 Localidade: Porto Telefone: 00351 228339300 Fax: 00351 228339310 Endereço Electrónico: geral@domussocial.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 250,00, acrescidos de IVA à taxa legal 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 44 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1.- Preço: 30%, 2.- Valia Técnica da Proposta: 50%, implicando a ponderação dos seguintes subfactores: robustez e qualidade técnica da proposta: 40%; fracção solar: 15%; produtividade do colector: 15%; rendimento dos sistemas de apoio: 15% e capacidade técnica: 15%, 3.- Plano de negócio: 15% , implicando a ponderação dos seguintes subfactores: valor global do investimento inicial: 50% e exploração: 50%e 4.- Prazo: 5%, implicando a ponderação dos seguintes subfactores: prazo de execução: 50% e prazo de duração do contrato: 50%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: DomusSocial, EEM Endereço: Rua Monte dos Burgos, 12 Código postal: 4250 309 Localidade: Porto Telefone: 00351 228339300 Fax: 00351 228339310 Endereço Electrónico: geral@domussocial.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/12/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Barbosa Pinto Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração 404090016