Anúncio de procedimento n.º 5940/2010, de 29 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501143726 - Município de Trancoso Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João José Baptista de Sousa Endereço: Rua dos Bombeiros Código postal: 6420 029 Localidade: Trancoso Telefone: 00351 271811218 Fax: 00351 271811001 Endereço Electrónico: ahbvt.direccao@sapo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Trancoso Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Trancoso Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1099952.28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45216121 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Trancoso País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Trancoso Código NUTS: PT168 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Trancoso Endereço desse serviço: Rua dos Bombeiros Código postal: 6420 029 Localidade: Trancoso Telefone: 00351 271811218 Fax: 00351 271811001 Endereço Electrónico: ahbvt.direccao@sapo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Trancoso Endereço: Rua dos Bomeiros Código postal: 6420 029 Localidade: Trancoso Telefone: 00351 271811218 Fax: 00351 271811001 Endereço Electrónico: ahbvt.direccao@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/12/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João José Baptista de Sousa Cargo: Presidente da Direcção 404136462