Anúncio de procedimento n.º 4/2011, de 4 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509347070 - Arco Ribeirinho Sul, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Margarida Ferreira Endereço: Rua do Industrial Alfredo da Silva CP 5046 Código postal: 2831 904 Localidade: Barreiro Telefone: 00351 212067649 Fax: 00351 212067658 Endereço Electrónico: m.ferreira@arcoribeirinhosul.pt 2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEPÇÃO Designação do trabalho de concepção: Concurso Público de Conceção nº 01. CVC.10PC5/VC.nr para a Criação de logótipo da Sociedade Arco Ribeirinho Sul Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79340000 3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA 3.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Arco Ribeirinho Sul, S.A. Endereço desse serviço: Rua Industrial Alfredo da Silva - CP 5046 Código postal: 2831 904 Localidade: Barreiro Telefone: 00351 212067649 Fax: 00351 212067658 Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt 3.2 - Meio electrónico de fornecimento dos termos de referência Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO Concurso Público Prazo para apresentação dos trabalhos de concepção: Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 7 - FACTORES E EVENTUAIS SUBFACTORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELECÇÃO Originalidade e adequação ao tema 50%; Legibilidade e visibilidade 50%. 8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEPÇÃO A SELECCIONAR: 1 9 - PRÉMIOS 9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes seleccionados: O primeiro classificado terá um prémio de consagração no valor de 1,500€ (mil e quinhentos euros), o segundo e o terceiro classificados terão um prémio de participação no valor de 1.000,00€ (mil euros) e 750,00€ (setecentos e cinquenta euros), respetivamente. 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Arco Ribeirinho Sul, S.A. Endereço: Rua do Industrial Alfredo da Silva - CP 5046 Código postal: 2831 904 Localidade: Barreiro Telefone: 00351 212067649 Fax: 00351 212067658 Endereço Electrónico: m.ferreira@arcoribeirinhosul.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/01/03 12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 13 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1.O ato público de abertura dos trabalhos de conceção terá lugar pelas 15 horas do dia útil seguinte à data limite para a apresentação dos trabalhos de conceção, nas instalações da Arco Ribeirinho Sul, S.A., sitas no Rua do Industrial Alfredo da Silva - CP 5001; 2830-138 Barreiro 2.Os Termos de Referência encontram-se patentes na morada indicada no ponto 3.1, onde podem ser consultados entre as 10.00 horas e as 17.00 horas de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente, até ao termo do prazo para apresentação dos trabalhos de conceção, mediante marcação prévia pelo telefone 351 21 206 76 49. 3.No caso de o interessado não ser um fornecedor credenciado na plataforma eletrónica indicada no ponto 3.2 deverá proceder previamente à sua credenciação no endereço eletrónico www.compraspublicas.com, sendo o acesso à referida plataforma eletrónica gratuito. 4.A Arco Ribeirinho Sul, S.A, poderá celebrar contrato de prestação de serviços com o concorrente cujo Trabalho de Conceção venha a ser selecionado, por ajuste direto, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do art.º 27.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. O preço base do contrato a celebrar é de 20.000,00 € (vinte mil euros), nos termos do art.º 47.º do CCP. 14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Fonseca Ferreira Cargo: Presidente do Conselho de Administração 404160179