Anúncio de concurso urgente n.º 4/2011, de 5 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500843090 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Real Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Padre José Joaquim Dias Gomes Endereço: Largo Monsenhor Jerónimo do Amaral Código postal: 5000 663 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259371475 Fax: 00351 259326273 Endereço Electrónico: provedoria@scmvr.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Edição de Publicações, criação de Website e disponibilização on-line da história e do património da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real. Descrição sucinta do objecto do contrato: Celebração de um contrato destinado a proceder à Criação de um website, relativo a todo o património imóvel da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real, bem como a publicação e disponibilização, em papel e on-line, das obras A Santa Casa da Misericórdia de Vila Real. História e Património e A Misericórdia de Vila Real e as Misericórdias no Mundo de Expressão Portuguesa, desenvolvidas pelo CEPESE. Ainda, a edição de um catalogo-inventário de todo o património, móvel e imóvel da Misericórdia, que será disponibilizado on-line no site a ser criado, tudo isto tendo em vista dar a conhecer a história da instituição e o seu rico património histórico-cultural, bem como o seu património arquitectónico. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 73110000 Valor: 101375.35 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Santa Casa da Misericórdia de Vila Real País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Código NUTS: PT117 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deve entregar, no prazo de 5 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os documentos de habilitação referidos no n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real Endereço desse serviço: Largo Monsenhor Jerónimo do Amaral Código postal: 5000 663 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259371475 Fax: 00351 259326273 Endereço Electrónico: provedoria@scmvr.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real Endereço: Largo Monsenhor Jerónimo do Amaral Código postal: 5000 663 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259371475 Fax: 00351 259326273 Endereço Electrónico: provedoria@scmvr.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/01/05 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa de concurso encontra-se disponível na Provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real e em www.vortalgov.pt. 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de encargos encontra-se disponível na Provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real e em www.vortalgov.pt. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES A entrega de propostas deverá ser efectuada através da plataforma VortalGov, http://www.vortalgov.pt, até às 17h00 do 10 (décimo) dia a contar da data do envio para publicação do anúncio do procedimento no Diário da República. O Interessado, no acto de submissão de proposta deverá possuir um certificado digital qualificado, de acordo com o artigo 27º da Portaria 701-G/2008, de 29 de Julho. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Padre José Joaquim Dias Gomes Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real 404170644