Anúncio de procedimento n.º 135/2011, de 13 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505330334 - Município de Cabeceiras de Basto Endereço: Praça da República, n.º 467 Código postal: 4860 355 Localidade: Refojos, Cabeceiras de Basto Telefone: 00351 253669100 Fax: 00351 253662726 Endereço Electrónico: damis2-cmcbasto@mail.telepac.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de Brita 40/60, Sarrisca e areia para as pavimentações em alcatrão a executar no ano 2011 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 28703.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 14210000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO O fornecimento será executado na morada do adjudicatário País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Cabeceiras de Basto Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa Financeira Económica e Social Endereço desse serviço: Praça da República, n.º 467 Código postal: 4860 355 Localidade: Refojos, Cabeceiras de Basto Telefone: 00351 253669100 Fax: 00351 253662726 Endereço Electrónico: damis2-cmcbasto@mail.telepac.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) preço global (70%), ponderados com os custos de transporte até à vila de Cabeceiras de Basto; b) condições de pagamento ( 30%). 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Divisão Administrativa Financeira Económica e Social Endereço: Praça da República, n.º 467 Código postal: 4860 355 Localidade: Refojos, Cabeceiras de Basto Telefone: 00351 253669100 Fax: 00351 253662726 Endereço Electrónico: damis2-cmcbasto@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/01/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Barroso de Almeida Barreto, Eng.º Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 404213088