Anúncio de procedimento n.º 301/2011, de 25 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508881048 - Arsenal do Alfeite, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratualização e Compras Endereço: Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: Laranjeiro - Almada Telefone: 00351 210950969 Fax: 00351 210950874 Endereço Electrónico: sara.muacho@arsenal-alfeite.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 03/2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada de requalificação do edifício da área tecnológica de Serralharia Civil da Arsenal do Alfeite, S.A Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 200000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Arsenal do Alfeite, S.A País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Alvará de construção ou título de registo emitido pelo INCI, contendo a 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratualização e Compras da Arsenal do Alfeite, S.A Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: Laranjeiro - Almada Telefone: 00351 210950969 Fax: 00351 210950874 Endereço Electrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, S.A Endereço: Base Naval de Lisboa Código postal: 2810 001 Localidade: Laranjeiro - Lisboa Telefone: 00351 210950969 Fax: 00351 210950874 Endereço Electrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/01/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sara Isabel Guerreiro Muacho Cargo: Assessora Jurídica da Divisão de Contratualização e Compras 404261307