Anúncio de procedimento n.º 425/2011, de 2 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680019600 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Peniche Endereço: Rua 13 de Infantaria, 19 Código postal: 2520 256 Localidade: Peniche Telefone: 00351 262780050 Fax: 00351 262784049 Endereço Electrónico: smaspeniche@cm-peniche.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento Continuado de Reagentes de Processo destinados à ETAR de Peniche e ETA S.Domingos Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento Continuado de Reagentes de Processo destinados à ETAR de Peniche e ETA S.Domingos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Hipoclorito de sódio >13%, a granel Descrição sucinta do objecto do lote: Hipoclorito de sódio >13%, a granel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 Lote n.º 2 Designação do lote: Soda Caustica a 30% a granel Descrição sucinta do objecto do lote: Soda Caustica a 30% a granel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 Lote n.º 3 Designação do lote: Cal viva a granel Descrição sucinta do objecto do lote: Cal viva a granel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 Lote n.º 4 Designação do lote: Ácido Clorídrico a 33% Descrição sucinta do objecto do lote: Ácido Clorídrico a 33%, embalado em jerricans de 65L Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 Lote n.º 5 Designação do lote: Hipoclorito de Sódio >13%, embalado Descrição sucinta do objecto do lote: Hipoclorito de Sódio >13%, embalado em jerricans de 65L Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 Lote n.º 6 Designação do lote: Carvão Activado em Pó Descrição sucinta do objecto do lote: Carvão Activado em Pó, embalado em Big Bags de 500Kg Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 Lote n.º 7 Designação do lote: Polihidroxiclorosulfato de Alúminio Descrição sucinta do objecto do lote: Polihidroxiclorosulfato de Alúminio >9,5%, média basicidade, a granel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 Lote n.º 8 Designação do lote: Ácido Sulfúrico Descrição sucinta do objecto do lote: Ácido Sulfúrico a 98%, a granel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24962000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Peniche País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Peniche Código NUTS: PT16B 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira Endereço desse serviço: Rua 13 de Infantaria, 19 Código postal: 2520 256 Localidade: Peniche Telefone: 00351 262780050 Fax: 00351 262784049 Endereço Electrónico: smaspeniche@cm-peniche.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados Endereço: Rua 13 de Infantaria, 19 Código postal: 2520 256 Localidade: Peniche Telefone: 00351 262780050 Fax: 00351 262784049 Endereço Electrónico: smaspeniche@cm-peniche.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Serafim Silva Abrantes Cargo: Administrador com delegação de competências do Presidente CA 404292444