Anúncio de procedimento n.º 538/2011, de 8 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506613461 - Município de Vila Viçosa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira - Secção de Aprovisionamento Endereço: Praça da República Código postal: 7160 207 Localidade: Vila Viçosa Telefone: 00351 268889310 Fax: 00351 268980604 Endereço Electrónico: daf.concursos@cm-vilavicosa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário e Gasóleo de Aquecimento Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento contínuo de combustíveis durante o ano económico 2011, nomeadamente de uma quantidade estimada de 82.000 litros de Gasóleo Rodoviário e de um quantidade estimada de 32.000 litros de Gasóleo de Aquecimento para as Piscinas Municipais Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 135000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09134100 Valor: 135000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estaleiros Municipais e Piscinas Municipais de Vila Viçosa País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Vila Viçosa Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 9 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira - Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 7160 207 Localidade: Vila Viçosa Telefone: 00351 268889310 Fax: 00351 268980604 Endereço Electrónico: daf.concursos@cm-vilavicosa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara municipal de Vila Viçosa Endereço: Praça da República Código postal: 7160 207 Localidade: Vila Viçosa Telefone: 00351 268889310 Fax: 00351 268980604 Endereço Electrónico: geral@cm-vilavicosa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Natalina da Conceição Frade Pardal Parraça Cargo: Técnica de Informática de Grau 1 404316388