Anúncio de procedimento n.º 599/2011, de 11 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600008878 - Guarda Nacional Republicana Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Guarda Nacional Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16 Código postal: 1149 064 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218112100 Fax: 00351 218112278 Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público N.º 07/DRL/DA/2011 - Aquisição e Montagem de Pneus Novos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 842250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Comando Territorial dos Açores Preço base do lote: 3750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 2 Designação do lote: Comando Territorial de Aveiro Preço base do lote: 43750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 3 Designação do lote: Comando Territorial de Beja Preço base do lote: 37500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 4 Designação do lote: Comando Territorial de Braga Preço base do lote: 38750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 5 Designação do lote: Comando Territorial de Bragança Preço base do lote: 29500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 6 Designação do lote: Comando Territorial de Castelo Branco Preço base do lote: 34000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 7 Designação do lote: Comando Territorial de Coimbra / Centro de Formação da Figueira da Foz / UAF - Coimbra / UCC - Coimbra Preço base do lote: 52500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 8 Designação do lote: Comando Territorial de Évora / UAF - Évora Preço base do lote: 30000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 9 Designação do lote: Comando Territorial de Faro / UAF - Faro / UCC - Faro Preço base do lote: 61500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 10 Designação do lote: Comando Territorial da Guarda Preço base do lote: 32000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 11 Designação do lote: Comando Territorial de Leiria Preço base do lote: 33000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 12 Designação do lote: Comando Territorial de Lisboa / Escola da Guarda / UAF - Lisboa / UAG - Lisboa / UCC - Lisboa / UI - Lisboa / UNT - Lisboa / USHE - Lisboa Preço base do lote: 126750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 13 Designação do lote: Comando Territorial da Madeira Preço base do lote: 10000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 14 Designação do lote: Comando Territorial de Portalegre / Centro de Formação de Portalegre Preço base do lote: 28250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 15 Designação do lote: Comando Territorial do Porto / UAF - Porto / UCC - Porto Preço base do lote: 62500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 16 Designação do lote: Comando Territorial de Santarém Preço base do lote: 54500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 17 Designação do lote: Comando Territorial de Setúbal / UCC - Setúbal Preço base do lote: 57750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 18 Designação do lote: Comando Territorial de Viana do Castelo Preço base do lote: 29750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 19 Designação do lote: Comando Territorial de Vila Real Preço base do lote: 34750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 20 Designação do lote: Comando Territorial de Viseu Preço base do lote: 42750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aquisições da Direcção de Recursos Logísticos Endereço desse serviço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16 Código postal: 1149 064 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218112100 Fax: 00351 218112278 Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço do Lote: 55 %; Proximidade Territorial por Lote: 30 %; Garantias: 15 %. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tenente-General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana Endereço: Largo do Carmo Código postal: 1200 092 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213217000 Endereço Electrónico: cg.gabcg@gnr.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - São admitidas apresentação de propostas por lotes relativas aos bens objecto do procedimento, referidos no caderno de encargos. 2- O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. é até às 23h59 do dia 31 de Março de 2011; 3 - O local da execução do contrato referido em 6., abrange o território continental, de acordo com o caderno de encargos. 4. 4.1 - As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV acessível através do site electrónico http://www.vortalgov.pt, disponibilizado pela empresa VORTAL - Comércio Electrónico, Consultora e Multimédia, S.A., desde o dia da publicação do anúncio no Diário da Republica. 4.2 - O acesso à plataforma electrónica, referida em 9.2, é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. 4.3 - Para ter acesso à plataforma VORTAL, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedor do Estado - Acesso Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já". 4.4 - Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a VORTAL. Verifique mais informações detalhadas sobre os "Fornecedor do Estado - Acesso universal" em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa VORTAL, S.A., com o número de telefone 707 20 27 12. 4.5 - Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da VORTAL como por exemplo http:// www.econstroi.com. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Manuel Abegão Ferreira Cargo: Chefe de Divisão 404317765