Anúncio de procedimento n.º 540/2011, de 8 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 671001310 - Secretaria Regional do Plano e Finanças Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional do Património Endereço: Avenida Calouste Gulbenkian n.º 3, 4º Direito Código postal: 9000 011 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291214120 Fax: 00351 291214128 Endereço Electrónico: drpa.srp@gov-madeira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO - TINTEIROS E TONERS - PARA REPOSIÇÃO DO STOCK DA DIRECÇÃO REGIONAL DO PATRIMÓNIO, PARA O ANO DE 2011, QUE SE DESTINAM AOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRECTA DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 285905.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Masters de marca ou equivalente a Ricoh Preço base do lote: 6580.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Tintas de marca ou equivalente a Ricoh Preço base do lote: 5810.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Tintas de marca ou equivalente a Riso Preço base do lote: 775.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 4 Designação do lote: Tintas de marca ou equivalente a Xerox Preço base do lote: 685.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 5 Designação do lote: Tapes de marca ou equivalente a HP Preço base do lote: 115.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 6 Designação do lote: Tinteiros de marca ou equivalente a Brother Preço base do lote: 260.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 7 Designação do lote: Tinteiros de marca ou equivalente a Canon Preço base do lote: 5360.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 8 Designação do lote: Tinteiros de marca ou equivalente a Epson Preço base do lote: 6990.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 9 Designação do lote: Tinteiros de marca ou equivalente a HP Preço base do lote: 66585.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 10 Designação do lote: Tinteiros de marca ou equivalente a Lexmark Preço base do lote: 425.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 11 Designação do lote: Tinteiros de marca ou equivalente a Olivetti Preço base do lote: 70.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 12 Designação do lote: Tinteiros de marca ou equivalente a Primera Preço base do lote: 1165.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 13 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Brother Preço base do lote: 1810.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 14 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Canon Preço base do lote: 12970.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 15 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Epson Preço base do lote: 1875.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 16 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Gestetner Preço base do lote: 4020.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 17 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a HP Preço base do lote: 109650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 18 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Infotec Preço base do lote: 230.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 19 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Lexmark Preço base do lote: 10485.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 20 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Minolta Preço base do lote: 4810.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 21 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Mita Preço base do lote: 10380.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 22 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Nachuatec Preço base do lote: 1415.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 23 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Oki Preço base do lote: 16790.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 24 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Olivetti Preço base do lote: 2495.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 25 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Rexrotary Preço base do lote: 680.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 26 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Ricoh Preço base do lote: 850.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 27 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Samsung Preço base do lote: 6650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 28 Designação do lote: Toners de marca ou equivalente a Xerox Preço base do lote: 5975.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Funchal País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Regional do Património Endereço desse serviço: Avenida Calouste Gulbenkian n.º 3, 4º Direito Código postal: 9000 011 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291214120 Fax: 00351 291214128 Endereço Electrónico: drpa.srp@gov-madeira.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional do Plano e Finanças Endereço: Avenida Arriaga Código postal: 9004 528 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291235266 Fax: 00351 291233126 Endereço Electrónico: srpfinancas@gov-madeira.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco Manuel Quintal de Jesus Cargo: Director Regional 404317854