Anúncio de procedimento n.º 555/2011, de 9 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 671001310 - Secretaria Regional do Plano e Finanças Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional do Património Endereço: Avenida Calouste Gulbenkian n.º 3, 4º Direito Código postal: 9000 011 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291214120 Fax: 00351 291214128 Endereço Electrónico: drpa.srp@gov-madeira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE PAPÉIS PARA FOTOCÓPIA E IMPRESSÃO, PARA REPOSIÇÃO DO STOCK DO ARMAZÉM DA DIRECÇÃO REGIONAL DO PATRIMÓNIO, PARA FORNECIMENTO AOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRECTA DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 114045.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Papel A3 branco 160 grs. Preço base do lote: 180.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Papel A3 branco 80 grs Preço base do lote: 5750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Papel A4 branco 120 grs Preço base do lote: 380.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 4 Designação do lote: Papel A4 branco 160 grs Preço base do lote: 315.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 5 Designação do lote: Papel A4 amarelo 80 grs Preço base do lote: 980.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 6 Designação do lote: Papel A4 branco 80 grs Preço base do lote: 99700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 7 Designação do lote: Papel A4 branco reciclado 80 grs Preço base do lote: 765.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 8 Designação do lote: Papel para fax com 30 mt Preço base do lote: 30.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 9 Designação do lote: Papel kraft castanho 90 grs Preço base do lote: 320.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 10 Designação do lote: Papel 12x9,5 1-via-branco Preço base do lote: 700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 11 Designação do lote: Papel 40,8x61 branco 90 grs com dobra Preço base do lote: 530.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 12 Designação do lote: Papel para maquina registadora 44x70x11 Preço base do lote: 50.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 13 Designação do lote: Papel para plotter 91,4x50mt 90 grs opaco Preço base do lote: 1260.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 14 Designação do lote: Papel para plotter 62,5x50mt opaco Preço base do lote: 565.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 15 Designação do lote: Papel para plotter 91,4x150mt opaco Preço base do lote: 1360.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 16 Designação do lote: Papel para quadro branco 1mt x 0,65 Preço base do lote: 430.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 17 Designação do lote: Papel químico A4 azul escrita/manual Preço base do lote: 140.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 18 Designação do lote: Papel térmico 44x50x11 Preço base do lote: 90.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 19 Designação do lote: Papel térmico 57x45x11 Preço base do lote: 315.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 20 Designação do lote: Papel térmico 57x60x11 Preço base do lote: 100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 Lote n.º 21 Designação do lote: Papel térmico 80x60x11 Preço base do lote: 85.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Funchal País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Regional do Património Endereço desse serviço: Avenida Calouste Gulbenkian, n.º 3, 4.º Direito Código postal: 9000 011 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291214120 Fax: 00351 291214128 Endereço Electrónico: drpa.srp@gov-madeira.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional do Plano e Finanças Endereço: Avenida Arriaga Código postal: 9004 528 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291235266 Fax: 00351 291233126 Endereço Electrónico: srpfinancas@gov-madeira.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco Manuel Quintal de Jesus Cargo: Director Regional 404321433