Anúncio de procedimento n.º 572/2011, de 10 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509202560 - Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Endereço: Rua Martir S. Sebastião 251, 1A Código postal: 4400 499 Localidade: S. Pedro da Afurada- Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 221209300 Fax: 00351 221209399 Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de execução da ETAR de Cinfães Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção civil; Fornecimento e montagem de equipamentos electromecânicos e metalomecânicos incluindo, ainda, o fornecimento, para cada equipamento, dos materiais de consumo e peças de reserva, para um período de dois anos de funcionamento; Fornecimento e montagem de equipamentos eléctricos, automação, instrumentação e Telegestão; A elaboração dos projectos de execução de cada de especialidade, bem como todos os documentos exigidos por lei ou pelas peças concursais nomeadamente, mas não exaustivamente: Estudo do Condicionamento Acústico associado ao Projecto e o Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição; A operação e da manutenção durante o "Período Intermédio até Arranque", de acordo com o estipulado nas cláusulas especiais; A operação e da manutenção durante o período de "Arranque", de acordo com o estipulado nas cláusulas especiais, durante 12 meses. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 800000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45252127 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lugar de Mourilhe; Freguesia de São Cristóvão de Nogueira; Concelho de Cinfães País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Cinfães Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os exigidos nos pontos 5 e 6 do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SIMDOURO, Saneamento do Grande Porto, S.A., Departamento de Engenharia Endereço desse serviço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º A Código postal: 4400 499 Localidade: São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 221209300 Fax: 00351 221209399 Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250€ (duzentos e cinquenta euros) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 37 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os exigidos no ponto 12 do Programa de Concurso 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: O valor económico estimado do contrato é de €800.000 (oitocentos mil euros); O factor "f" constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 5. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 54 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta:50 %; Preço:40%;Garantia de cumprimento do prazo de execução:10%. 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A. Endereço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º A Código postal: 4400 499 Localidade: São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 221209300 Fax: 00351 221209399 Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/09 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) O prazo global do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da sua outorga, Este prazo inclui: 12 (doze) meses a contar da data da sua de assinatura de contrato até à data de "Pronta para Arranque", para elaboração do Projecto de execução e Execução da "obra", "Arranque": 12 (doze) meses tal como definido no Caderno de Encargos da empreitada. b)O preço a pagar ao empreiteiro terá o seguinte regime: Para elaboração do Projecto de Execução e Construção da ETAR a "obra" será por componente fixa. Para a fase de Arranque será aplicado um regime misto de componente fixa e variável (dependente do caudal). Entende-se por: i.componente fixa: o preço previamente fixado para a realização de todos os trabalhos, não dependendo das quantidades realmente executadas; ii.componente variável: o preço resultante da aplicação dos preços unitários indicados no contrato para cada espécie de trabalhos, às quantidades efectivamente executadas. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Paulo Silva Carvalho Cargo: Administrador 404325573