Anúncio de procedimento n.º 576/2011, de 10 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506605949 - Município de Alvaiázere Endereço: Rua Conselheiro Dr. Furtado dos Santos Código postal: 3250 100 Localidade: Alvaiázere Telefone: 00351 236650600 Fax: 00351 236650609 Endereço Electrónico: geral@cm-alvaiazere.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Ligação entre o entroncamento do cemitério e Vendas (estrada do Marcão) Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 195018.65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233142 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Entre Vendas e Maçãs de Caminho do concelho de Alvaiázere País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Alvaiázere Código NUTS: PT164 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Atendimento da Câmara Municipal Endereço desse serviço: Rua Conselheiro Dr. Furtado dos Santos Código postal: 3250 100 Localidade: Alvaiázere Telefone: 00351 236650600 Fax: 00351 236650609 Endereço Electrónico: geral@cm-alvaiazere.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Alvaiázere Endereço: Rua Conselheiro Dr. Furtado dos Santos Código postal: 3250 100 Localidade: Alvaiázere Telefone: 00351 236650600 Fax: 00351 236650609 Endereço Electrónico: geral@cm-alvaiazere.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Os concorrentes deverão ser titulares do alvará de construção emitido pelo INCI, correspondente à seguinte autorização: 1ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Paulo Tito Morgado Cargo: Presidente da Câmara Municipal 404332944