Anúncio de procedimento n.º 1021/2011, de 7 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600027350 - Instituto Politécnico de Coimbra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrador do Instituto Politécnico de Coimbra Endereço: Av. Dr. Marnoco e Sousa, nº 30 Código postal: 3000 271 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239791250 Fax: 00351 239791262 Endereço Electrónico: politec.coimbra@ipc.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços de auditoria e certificação legal de contas Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de auditoria e certificação legal de contas Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 193000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instituto Politécnico de Coimbra País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do Programa do Concurso. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP. Documentos de habilitação previstos nos nºs 4 e 5 do artigo 81º do CCP quando for o caso. Código de acesso à certidão do registo comercial ou certidão equivalente. Comprovativo de inscrição em lista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. Declaração confirmativa das entidades a quem foram prestadas as auditorias constantes do quadro referido no ponto 4 do ponto 10 do Programa do Concurso. Comprovativo do vínculo laboral dos membros da equipa referido no nº 5 do ponto 10 do Programa do Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra Endereço desse serviço: Av. Dr. Marnoco e Sousa, nº 30 Código postal: 3000 271 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239791250 Fax: 00351 239791262 Endereço Electrónico: politec.coimbra@ipc.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspt.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra Endereço: Av. Dr. Marnoco e Sousa, 30 Código postal: 3000 271 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239791250 Fax: 00351 239791262 Endereço Electrónico: politec.coimbra@ipc.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Filipe Reis Cargo: Administrador 404423672