Anúncio de procedimento n.º 1039/2011, de 7 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504202340 - ADESBA - Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Freguesia da Barreira Endereço: Rua do Santíssimo Salvador, 450 Código postal: 2410 023 Localidade: Barreira - Leiria Telefone: 00351 244829192 Fax: 00351 244829193 Endereço Electrónico: adesba@sapo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para a Construção de um Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviçode Apoio Domiciliário Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada para a Construção de um Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviçode Apoio Domiciliário Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2611781.52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45215200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua do Santíssimo Salvador, Barreira - Leiria País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os constantes no programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ADESBA - Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Freguesia da Barreira Endereço desse serviço: Rua do Santíssimo Salvador nº 450 Código postal: 2410 023 Localidade: Barreira - Leiria Telefone: 00351 244829192 Fax: 00351 244829193 Endereço Electrónico: adesba@sapo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100€ (acrescido de IVA à taxa legal em vigor) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: preço - 60%; valia técnica 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ADESBA - Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Freguesia da Barreira Endereço: Rua do Santíssimo Salvador, nº 450 Código postal: 2410 023 Localidade: Barreira - Leiria Telefone: 00351 244829192 Fax: 00351 244829193 Endereço Electrónico: adesba@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Podem ser admitidos a concurso: a) - Os titulares de Alvará de Construção emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) de Classe que abranja o valor total da proposta e correspondente às seguintes categorias e sub-categorias: - 1ª Categoria - Edifícios e Património Construído - Sub- categorias - 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, - 2ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas - Sub-Categorias - 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª - 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e Mecânicas - Sub-Categorias - 1ª, 2ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 15ª - 5ª Categoria - Outros Trabalhos - Sub-Categorias - 1ª, 2ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Manuel Monteiro da Silva Moreira Viana Cargo: Vogal da Direcção 404430849