Anúncio de procedimento n.º 1098/2011, de 14 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503539473 - Município de Albufeira Endereço: Rua do Município - Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade: Albufeira Telefone: 00351 289599500 Fax: 00351 289599511 Endereço Electrónico: geral@cm-albufeira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União europeia para prestação de serviços de manutenção e conservação multi-técnica de equipamentos/máquinas e instalações, condução técnica de todas as instalações, e fornecimento de produtos químicos para o tratamento das águas das piscinas municipais de Albufeira Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços de manutenção e conservação multi-técnica de equipamentos/máquinas e instalações, condução técnica de todas as instalações, e fornecimento de produtos químicos para o tratamento das águas das piscinas municipais de Albufeira Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 80.000 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50800000 Valor: 80.000 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Piscinas Municipais de Albufeira País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Albufeira Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário, são os constantes no artigo 20.º do programa de concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Gestão e Finanças - Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial Endereço desse serviço: Rua do Município - Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade: Albufeira Telefone: 00351 289599611 Fax: 00351 289570703 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-albufeira.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink - http://www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira Endereço: Rua do Município - Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade: Albufeira Telefone: 00351 289599500 Fax: 00351 289599511 Endereço Electrónico: geral@cm-albufeira.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com. 2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com. 3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Construlink através dos seguintes telefones: 707501000/213155265. 4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Desidério Jorge da Silva Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira 404438666