Anúncio de procedimento n.º 1125/2011, de 15 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505335018 - Município de Vila Nova de Gaia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Contratação Pública e Aprovisionamento Endereço: Rua Álvares Cabral Código postal: 4400 017 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 223742400 Fax: 00351 223742430 Endereço Electrónico: geraldmcpa@cm-gaia.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Pavilhão das Pedras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45212225 Valor: 1250000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Mafamude País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Municipal de Contratação Pública e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Álvares Cabral Código postal: 4400 017 Localidade: Vila Nova de Gaia Endereço Electrónico: geraldmcpa@cm-gaia.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.cm-gaia.pt(Menu Contratos Públicos/Compras Públicas) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 40,00 € (com IVA incluído à taxa em vigor de 23%) , em numerário ou cheque emitido à ordem do Município de Vila Nova de Gaia, ou através de transferência bancária. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (P): 50% Qualidade Técnica da Proposta (QTP): 50% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Endereço: Rua Álvares Cabral Código postal: 4400 017 Localidade: Vila Nova de Gaia Endereço Electrónico: geral@cm-gaia.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Os concorrentes deverão ser portadores do Alvará de Construção, contendo as seguintes autorizações: 2ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta; 1ª subcategoria da 1ª categoria e 1ª 8ª, 10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria, todas em classe correspondente ao valor das propostas dos respectivos trabalhos especializados, de acordo com os valores fixados pela Portaria 57/2011, de 28 de Janeiro. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Marco António Costa Cargo: Vice Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 404444943