Anúncio de procedimento n.º 1126/2011, de 15 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505600005 - Águas de Santo André, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Infraestruturas José Matos Viegas, Eng.º Endereço: Cerca da Água Rua dos Cravos Apartado 64 Código postal: 7500 999 Localidade: Vila Nova de Santo André Telefone: 00351 269708240 Fax: 00351 269708269 Endereço Electrónico: geral@aguasdesantoandre.com.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para o Sistema de Fornecimento de Água ao Parque Central em Vila Nova de Santo André Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um novo ramal de água em tubagem PE MRS100 PN10 DN 200 e respectivos acessórios, ligada à conduta de água bruta em FC DN350 existente. Construção de caixas de manobra ou bombagem em betão armado e outros trabalhos ma conduta de distribuição de água potável. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 30000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232151 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Parque Central em Vila Nova de Santo André País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Alvará: 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe 1 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Infraestruturas Endereço desse serviço: Cerca da Água Rua dos Cravos Código postal: 7500 999 Localidade: Vila Nova de Santo André Telefone: 00351 269708240 Fax: 00351 269708269 Endereço Electrónico: geral@aguasdesantoandre.com.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz/Portal.WebUI/App/VortalGov/vortalGov.aspx Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €100,00 IBAN PT50 0035 0731 00010501030 13 - BIC SWIFT CGDIPTPL 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global - 60% Valia Técnica da Proposta - 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas de Santo André, S.A. Endereço: Cerca da Água Rua dos Cravos Código postal: 7500 130 Localidade: Vila Nova de Santo André Telefone: 00351 269708240 Fax: 00351 269708269 Endereço Electrónico: geral@aguasdesantoandre.com.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Octávio dos Santos Almeida, Dr. Cargo: Administrador Executivo 404446288