Anúncio de procedimento n.º 1565/2011, de 5 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Direcção de Manutenção de Sistema de Armas Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: afonseca@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Regeneração de 10 unidades Valve Housing do sistema de armas C-130 Descrição sucinta do objecto do contrato: Reparação/revisão geral de 10 unidades Valve Housing P/N 714325-7/-5/-3 do sistema de armas C-130 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 65000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50210000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Esquadra de abastecimento da Base Aérea nº6 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Montijo Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 32 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Direcção de Manutenção de Sistema de Armas Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214723729 Fax: 00351 214723850 Endereço Electrónico: afonseca@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício B, Piso 2 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: afonseca@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/04/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O contrato mantém-se em vigor até que sejam intervencionadas 10 (dez) unidades de Valve Housing, entre 2011 e 2013, não podendo a intervenção de cada unidade ultrapassar os 22 (vinte e dois) dias de calendário Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Alberto Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 404545861