Anúncio de procedimento n.º 1589/2011, de 6 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680017763 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Projectos e Obras Endereço: Praceta Ricardo Jorge, nº2 e 2A, Pragal Código postal: 2800 709 Localidade: Pragal - Almada Telefone: 00351 212726061 Fax: 00351 212726153 Endereço Electrónico: geral@smasalmada.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação da obra de entrada da Etar do Valdeão Descrição sucinta do objecto do contrato: concepção/Execução do sistema de elevação de gradados na Estação de Tratamento de Águas Residuais de um Sistema que permita elevar gradados do local onde estes são produzidos, recolhendo-os e depositando os gradados directamente em contentor a colocar sobre uma laje e rampa de acesso ao contentor, a construir no âmbito desta empreitada. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 40.000 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232452 Valor: 40.000 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Pragal País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 70 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, Departamento de Projectos e Obras/Divisão de Projectos e Cadastro/Secretaria Técnica Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, nº 2 e 2 A Código postal: 2800 709 Localidade: Pragal - Almada Telefone: 00351 212726000 Fax: 00351 212726153 Endereço Electrónico: geral@smasalmada.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme definido no ponto 23 do programa de procedimentos 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Almada, Presidência Endereço: Largo Luís de Camões Código postal: 2800 513 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724500 Fax: 00351 212744545 Endereço Electrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/04/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação de acordo com o ponto 28 do Programa de Procedimentos, para além disso, deverá ser titular de alvará ou o título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. contendo as seguintes habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos postos a concurso: a) 1ª (Estrutura e elementos de betão) Subcategoria da 1ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta. b) 6ª (Saneamento Básico) Subcategoria da 2ª Categoria, e da classe correspondente ao valor da proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Manuel Gonçalves Cargo: Presidente do Conselho de Administração 404549677