Anúncio de procedimento n.º 2350/2011, de 18 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504759213 - Associação de Solidariedade Social, Cultura, Desporto e Arte dos Balurcos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Associação de Solidariedade Social, Cultura, Desporto e Arte dos Balurcos - Maria Ribeiro Cavaco F. Vicente Endereço: Antiga Escola Primária de Balurcos Código postal: 8970 030 Localidade: Balurcos Telefone: 00351 964174937 Fax: 00351 281547008 Endereço Electrónico: assocbalurcos@gmail.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção do Lar de Terceira Idade, Centro de Dia e Apoio Domiciliário em Balurcos Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um edifício destinado a Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário, Caracteristicas da construção: Execução de alvenarias, Cantarias, Coberturas e Terraços, Revestimentos em paredes e tectos, Revestimentos em pavimentos e rodapés, Carpintarias Especiais, Serralharias e Caixilharias, Tectos Falsos, Outros Equipamentos, Diversos, Estabilidade, Rede de Água, Incêndios e Esgotos,Instalações Eléctricas e Telecomunicações, Avac, Segurança Contra Incêndios, Gás Exterior e Interior, Arranjos Exteriores. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1398434.91 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45210000 Valor: 1398434.91 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Balurcos País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Alcoutim Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme o n.º 5 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Solidariedade Social, Cultura, Desporto e Arte dos Balurcos Endereço desse serviço: Antiga Escola Primária de Balurcos Código postal: 8970 030 Localidade: Balurcos Telefone: 00351 964174937 Fax: 00351 281547008 Endereço Electrónico: assocbalurcos@gmail.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças de concurso são disponibilizadas na plataforma electrónica sem qualquer custo. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com o preceituado no n.º 12.3 do Programa de Concurso. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Solidariedad Social, Cultura, Desporto e Arte dos Balurcos Endereço: Antiga Escola Primária de Balurcos Código postal: 8970 030 Localidade: Balurcos Telefone: 00351 964174937 Fax: 00351 281547008 Endereço Electrónico: assocbalurcos@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/05/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O alvará de empreiteiro deve conter: 1.ª e 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta. 1.ª, 7.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. Abertura de Propostas é no dia útil imediato ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas e procede-se à publicação da lista de candidatos na plataforma electrónica www.compraspublicas.com Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Ribeiro Cavaco Faustino Vicente Cargo: Presidente da Direcção da Associação de Solidariedade Social 404686348